Desembargador Mauro Martins Opções



Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível mas não deve ser interpretada saiba como "quota litis". (Clique aqui)

As esperanças do tê-lo no comando da redemocratização do país sucumbiram na noite de 21 do abril, quando, após uma agonia de 38 dias e sete cirurgias, foi anunciada tua morte. Em um Destes episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a tais comoçãeste nacional em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio por Getúlio Vargas. (Clique cá)

Identicamente conjuntamente foram registrados três Termos Circunstanciados do Ocorrências – ameaça, injúria e transporte ilegal por eleitores. Os envolvidos foram intimados e nos próximos dias prestarão depoimento. Nestes quadros, os fatos serão investigados de modo a verificaçãeste da veracidade das informações.

A 2ª turma do STJ confirmou decisãeste do ministro Mauro Campbell Marques qual não admitiu recurso especial por uma empresa do Paraná, de que pretendia substituir imóvel penhorado em execução fiscal, sustentando de que o natural era essencial para o desenvolvimento do suas atividades. domingo, 17 de julho do 2011

Eles estavam em condições precárias, presos em gaiolas pequenas, num quarto escuro, em meio à sujeira e usando indícios do doenças do pele.

Tais como sempre, o ministro Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas por Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado de modo a obter auxílio-moradia (clique cá), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava de estelionato pela via judicial.

Outras duas denúncias foram averiguadas através equipe da Semma e da Patram, também igualmente similarmente identicamente conjuntamente na quarta-feira. Em um dos casos, um cavalo estava deitado há 2 dias em um terreno baldio, magro e usando ferimentos pelo corpo.

Ao menos nove presos foram mortos e 14 ficaram feridos durante uma rebelião, ontem, na colônia agroindustrial do regime semiaberto do Complexo Prisional do Aparecida do Goiânia. Pelo menos duas das vítimas foram decapitadas.

Pelo caso Destes autos, este MM Juízo a quo indeferiu o pedido, após recusa fundamentada da exequente (fls. 621/623 do apenso), uma vez de que este imóvel ofertado em substituiçãeste situa-se na distante comarca do Moderno Aripuanã - Amazonas, área em qual se verificou uma série de irregularidades atinentes aos registros Destes imóveis, com grilagem do base, e sequer é por propriedade da executada (fls. 328/331 do apenso)

A OAB/RN alegou violação às prerrogativas da advocacia, defendendo a nulidade de interceptação telefônica e a consequente retirada por Praticamente as provas protegidas. De modo a Tribunal, o direito ao sigilo aprenda os fatos aqui agora profissional tem proteçãeste constitucional e legal, contudo nãeste feição não absoluto. (Clique cá)

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Cidadão holandês qual consentiu voluntariamente na própria extradiçãeste retorna ao seu país. A declaraçãeste do consentimento para fins do entrega voluntária foi homologada pelo ministro Ricardo Lewandowski, de que aplicou as disposições previstas na nova lei por migração A cerca de extraditandos que se entregam voluntariamente.

Fora dessas hipóteses, a substituição submete-se à concordância do credor. Tal conclusãeste encontra-se em consonância com o entendimento desta Corte Superior, razão por que incide pelo caso sub judice a Súmula n. 83/STJ.

1. "Esta Corte firmou entendimento no sentido de qual é lícito ao credor recusar bens vendidos à penhora que se revelarem de difícil alienação, isto porque a execuçãeste é feita pelo seu interesse, e não no do devedor.

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